Políticas públicas para efetivação das ZEIS em São Paulo: produção imobiliária, processos em curso e o aluguel como alternativa (Gatti, Simone. 2021)

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa de pós-doutorado que tratou da análise das Zonas Especiais de Interesse Social como instrumento de democratização da terra urbana, em especial àquelas demarcadas em áreas vazias e subutilizadas. A pesquisa é parte integrante do Acordo de Cooperação firmado entre a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a FAU USP. A pesquisa foi desenvolvida em três partes: a primeira parte é uma avaliação das políticas públicas e da produção imobiliária que incidem sobre as ZEIS 3 após a aprovação da revisão do Plano Diretor de São Paulo (Lei 16.050 de 2014). A segunda parte da pesquisa foi realizada a partir do acompanhamento e análise dos inquéritos ajuizados pelo Ministério Público sobre as Zonas Especiais de Interesse Social. E a terceira e última parte é resultado do estágio de pesquisa no exterior (bolsa BEPE-Fapesp) no Urban Democracy Lab da Universidade de Nova York, que teve como objetivo identificar políticas habitacionais alternativas ao modelo da propriedade privada com possibilidade de aplicação no contexto brasileiro, avaliando as políticas municipais de aluguel: Rent Control e Rent Stabilized Program, Public Housings e Housing Choice Voucher Program – Section 8.

Autora: Simone Gatti

Supervisor FAUUSP: Eduardo Alberto Cusce Nobre

Supervisor New York University: Gianpaolo Baiocchi

Financiamento: FAPESP

Acordo de Cooperação: FAUUSP – Escola Superior do Ministério público do Estado de São Paulo 

Pesquisa de contextualização rio/metrópole (histórica e contemporânea): quantitativa, qualitativa, iconográfica, junto à empresas responsáveis pela infra-estrutura, junto a população lindeira, com resultados tabulados e mapeados.

A calha do rio Pinheiros transformou-se ao longo dos anos em suporte de sistemas de redes de serviços urbanos (adução de água, esgotamento, drenagem, vias públicas, produção e distribuição de energia elétrica); como resultado, o rio foi perdendo sua “fluvialidade” (OSEKI, 2001) isto é, sua identidade e função de rio urbano. As empresas estatais responsáveis pela infra-estrutura urbana atuaram sobre o rio sob a ótica de seus interesses econômicos específicos e não se conseguiu mais pensar o ambiente em sua globalidade. O rio, como identidade visual dentro da cidade ou como local para a apropriação social, praticamente deixou de existir.

Integrantes: Marlene Picarelli, Lucrecia d´Alessio Ferrara, Khaled Ghoubar, Jorge Hajime Oseki, Paulo Pellegrino, Maria Angela Faggin Pereira Leite, Cibele H. Taralli, Yvonne Mautner

Bolsas: 15 bolsas de Iniciação Científica, 10 bolsas de Aperfeiçoamento, 04 bolsas de pesquisa concedidas pelo CNPq

A pesquisa tem como foco a compreensão da produção do espaço e de sua estruturação segundo a ação do Estado. Propõe-se o levantamento e sistematização de informações relativas à estruturação urbana da Região Metropolitana de São Paulo e posterior elaboração dos cenários que focarão diversas hipóteses de estruturação urbana através das variáveis relativas à implantação de infra-estrutura urbana, alternativas tecnológicas de infra-estrutura urbana, legislação e política fiscal.

Finalmente pretende-se comparar os resultados com as outras experiências. Esse projeto se insere no âmbito de uma pesquisa internacional – ReVISIONS Project – proposta pela University of Cambridge, no Reino Unido e que conta com a participação da Tsinghua University of Beijing, na China. A pesquisa do ReVISIONS já contou com três Simpósios realizados em Beijing, China, 2009 (quando obteve financiamento da FAPESP para participação), em Cambridge, Reino Unido, 2010 e em São Paulo, em 2012, quando obtivemos também financiamento da FAPESP, do CCint da USP e do CNPq-FAU. Oriento atualmente, no programa de mestrado da FAU-USP a aluna Maira Fernandes que desenvolve a pesquisa “Entraves do planejamento metropolitano em São Paulo” que conta com financiamento do CNPq-FAUUSP, cujo tema se insere no âmbito da pesquisa presentemente apresentada.

Pesquisador: Prof. Dr. Nuno de Azevedo Fonseca

A proposta do projeto design e industrialização do mobiliário teve influência estreita das pesquisas realizadas no curso de primeiro ano da FAU em Desenho Industrial (AUP- 430 Desenho Industrial I: 1º e 2º projeto) sobre a produção da habitação popular em São Paulo, e dos equipamentos que povoam seu interior; assim como do levantamento detalhado do setor moveleiro, para o estudo da competitividade da indústria brasileira feito por Luciano Coutinho.

Este mostrou um setor altamente verticalizado, onde os vários componentes (madeira, painéis de aglomerado ou MDF, metal e estofados) de seus produtos são usinados na própria unidade; composto principalmente de pequenas marcenarias; um grande número de empresas médias, e um número pequeno de grandes empresas que formam o setor de ponta da indústria, com centros de usinagem informatizada e alta participação na produção nas duas pontas opostas do mercado: o setor popular e de exportação.

Programa: PIPE/Fapesp (2003 – 2006)

Desenvolvimento: Napplac Empresa Oficina de Arte e Design Fábrica de móveis IdeiaMóvel (Goes & Soares, Ind. E Com. De Móveis Ltda – Mogi Guaçu)

Design: Michel Arnoult

Marketing: Andrea Krause Assessoria técnica: IPT e Senai/CETEMO/RS, entre outras

Bolsas: 02 bolsistas nível técnico III (arquitetas Heloisa Diniz Rezende e Mariana Alves) e 04 bolsas de pesquisa concedidas pelo CNPq

Coordenadora: Yvonne Mautner

Os objetivos das pesquisas gravitaram em torno do tema de Custos para projetos de arquitetura, onde se encontram as linhas de As tipologias habitacionais e Projeto e economia atualmente em desenvolvimento. Também se ampliarão essas linhas para As tipologias arquitetônicas e Indicadores das qualidades e quantidades do projeto e da obra em arquitetura e urbanismo.

Para o desenvolvimento dessas pesquisas foi proposta a criação de um laboratório didático (ainda não implantado), vinculado ao NAPPLAC e ao AUT/FAUUSP, bem como o fortalecimento do convênio firmado com o LNEC de Lisboa, e a celebração de um novo convênio com o CSTB de Paris, que está na fase final de assinatura.

A importância desses temas e linhas de pesquisa, para as Metodologias do projeto de arquitetura, está na necessidade de ampliar as racionalidades dentro desses processos de gestão dos desenhos para superarem os obstáculos da falta de recursos financeiros para a qualificação do projeto. Sobretudo, para escapar da lógica simplista que diz ser a falta de recursos a principal responsável pela má arquitetura, quando na verdade é a falta de metodologias e base de dados adequadas a esse desafio: atender as qualidades e quantidades necessárias ao projeto, mesmo com recursos inferiores ao que regularmente se esperaria para um padrão médio que é o referencial convencional do mercado da construção.

Trata-se portanto de fornecer os instrumentos metodológicos e uma base de dados, ambos claramente referenciados por projetos e fatos reais, para permitir a flexibilidade e dialética necessárias ao processo criativo da arquitetura, na escala dos atuais desafios nacionais.

A partir da década de 1980, a crise do planejamento urbano tradicional ocasionou uma transformação no pensamento urbanístico, passando-se de uma visão global e integrada da cidade para uma visão focalizada e atuação fragmentária em áreas específicas desta.

Diferentemente dos planos setoriais do período anterior, a intervenção urbana passa a ser pensada na escala do projeto urbano, geralmente desconsiderando a sua relação com o todo, para se atender objetivos específicos, relacionados principalmente com o desenvolvimento econômico, aproveitamento de infraestrutura ociosa ou recuperação ambiental. Atualmente já existe nos países de capitalismo avançado uma reflexão crítica intensa sobre essas intervenções urbanas, principalmente no que diz respeito aos seus impactos físico-espaciais e socioeconômicos.

Na América Latina, esse corpo teórico ainda está em elaboração visto que essa prática de intervenção se inicia a partir da década de 1990 através da ação de consultores externos e da influência dos manuais de “good practices” das agências multilaterais. Em função disso surge a necessidade do desenvolvimento de pesquisa científica com o objetivo de ampliar o repertório e consolidar o conhecimento sobre o tema.

Para dar inicio a construção do campo de estudos “Intervenções Urbanas Contemporâneas em Cidades da América Latina” propõem-se inicialmente dois subprojetos: (i) Estudo de aspectos físico-urbanísticos de recentes obras de urbanização de assentamentos precários no município de São Paulo e (ii) Grandes projetos urbanos e megaeventos: avaliação dos impactos das obras da Copa 2014 em São Paulo; com os resultados destes projetos pretende se ampliar a abrangência da pesquisa para as principais cidades brasileiras e a seguir as da América Latina.

Pesquisadores: Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre,  Prof. Dr. Jorge Bassani,  Profa. Dra. Maria Camila L. D’Ottaviano,  Profa. Dra. Maria de Lourdes Zuquim

A pesquisa visa ao estudo aprofundado sobre o edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP, Edifício Vilanova Artigas, situado à Rua do Lago, 876, Cidade Universitária, São Paulo. Foi projetado e construído entre 1961 e 1968, por João Batista Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi.

O projeto será contextualizado, tanto no processo de produção arquitetônica de seus autores, quanto no quadro da Arquitetura Moderna Brasileira. Irá subsidiar Projeto de Restauro e Conservação necessário em imóvel tombado, principalmente nos espaços internos, e em função do seu estado precário de manutenção, já recebeu verbas da Universidade de São Paulo para as obras de reforma.

Responsáveis: Prof. Dr. Sylvio Sawaya,  Profa. Dra. Lucinda Prestes,  Arq. Roberto Albuquerque

PDF A partir da década de 1980, a crise do planejamento urbano tradicional ocasionou uma transformação no pensamento urbanístico, passando-se de uma visão global e integrada da cidade para uma visão focalizada e atuação fragmentária em áreas específicas desta. Diferentemente dos planos setoriais do período anterior, a intervenção urbana passa a ser pensada na escala do projeto urbano, geralmente desconsiderando a sua relação com o todo, para se atender objetivos específicos, relacionados principalmente com o desenvolvimento econômico, aproveitamento de infraestrutura ociosa ou recuperação ambiental.

Atualmente já existe nos países de capitalismo avançado uma reflexão crítica intensa sobre essas intervenções urbanas, principalmente no que diz respeito aos seus impactos físico-espaciais e socioeconômicos. Na América Latina, esse corpo teórico ainda está em elaboração visto que essa prática de intervenção se inicia a partir da década de 1990 através da ação de consultores externos e da influência dos manuais de “good practices” das agências multilaterais.

Em função disso surge a necessidade do desenvolvimento de pesquisa científica com o objetivo de ampliar o repertório e consolidar o conhecimento sobre o tema. Para dar inicio a construção do campo de estudos “Intervenções Urbanas Contemporâneas em Cidades da América Latina” propõem-se inicialmente dois subprojetos: (i) Estudo de aspectos físico-urbanísticos de recentes obras de urbanização de assentamentos precários no município de São Paulo e (ii) Grandes projetos urbanos e megaeventos: avaliação dos impactos das obras da Copa 2014 em São Paulo; com os resultados destes projetos pretende se ampliar a abrangência da pesquisa para as principais cidades brasileiras e a seguir as da América Latina.

Sub projetos: Estudo de aspectos físico-urbanísticos de recentes obras de urbanização de assentamentos precários no município de São Paulo e Grandes projetos urbanos e megaeventos: avaliação dos impactos das obras da Copa 2014 em São Paulo

Pesquisadores: Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre,  Prof. Dr. Jorge Bassani,  Profa. Dra. Maria Camila L. D’Ottaviano,  Profa. Dra. Maria de Lourdes Zuquim

PDF Dentre as intervenções urbanas contemporâneas destacam-se aquelas relacionadas ao estudo das intervenções urbanísticas em assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares). O estudo propõe comparar os resultados das obras de urbanização a serem estudadas, com os projetos que lhes deram origem, e em última instância, analisá-los à luz das premissas da política municipal de habitação vigente.

Em linhas gerais, o que se pretende é identificar relações estabelecidas entre o processo de projetação de urbanizações de assentamentos precários, com seu resultado como documento guia para orientação das suas obras de execução e as obras executadas. O início das atividades de pesquisa partirá do estudo do panorama de projetos e obras de urbanização recentemente realizadas no município de São Paulo, a partir de 2005, ano de início da vigência da política municipal que vem sendo praticada no município. A partir deste panorama, serão escolhidos seis projetos de urbanização, que já tenham concluído suas fases de execução, para estudo comparativo.

Os procedimentos adotados para a comparação dos projetos com as obras realizadas terão como foco de análise as dimensões físico-urbanísticas das urbanizações a serem estudadas, sejam estas dimensões referentes à: (i) regularização urbanística – que engloba aspectos das intervenções viárias, habitacionais e de infraestrutura (sobretudo de saneamento), além do partido urbanístico, uso e a ocupação do solo, sistemas de áreas livres, padrões construtivos, e a própria inserção urbana; (ii) regularização ambiental – que compreende a análise do risco urbano ambiental, requalificação ambiental e consolidação geotécnica.

No entanto, a análise que aqui não se restringirá à dimensão física, propondo-se também a tangenciar a discussão sobre as dimensões jurídica, social, institucional e financeira dos projetos analisados, conforme os seguintes componentes de estudo. (iii) regularização jurídica – e suas dimensões fundiária, urbanística e ambiental; (iv) organização social – e os aspectos referentes à remoção e reassentamento, comunicação social, geração de emprego e renda; (v) organização institucional – no que tange a articulação e as políticas públicas urbana, habitacional e ambiental; e finalmente, (vi) financiamento e gestão do projeto.

Pesquisadores: Profa. Dra. Maria Camila L. D’Ottaviano,  Profa. Dra. Maria de Lourdes Zuquim

PDF Dentre as intervenções urbanas contemporâneas destacam-se aquelas relacionadas à realização dos megaeventos internacionais, tais como os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo da FIFA e as Exposições Universais. Realizadas a partir do conceito do “marketing urbano”, essas intervenções usam como racional a oportunidade de promoção internacional das cidades que os sediam, os ganhos socioeconômicos decorrentes desta promoção e o legado dessas obras implantadas para a comunidade. São Paulo, como uma das Cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, vem desenvolvendo uma serie de intervenções, destacando-se a construção da Arena de Itaquera na Zona Leste da cidade, região caracterizada como uma imensa cidade-dormitório desde a década de 1970.

A construção desta arena vem de encontro ao discurso de desenvolvimento econômico da região pela municipalidade, visto que está inserida na Operação Urbana Consorciada Rio-Verde Jacu e na proposta do “Arco do Futuro”,estando prevista uma serie de obras urbanísticas, de mobilidade e de recuperação ambiental para o local. O objetivo deste trabalho é avaliar o real legado da implantação da combinação desses projetos, procurando compreender seus impactos físico-espaciais e socioeconômicos.

Pesquisadores: Prof. Dr. Eduardo Alberto Cusce Nobre,  Prof. Dr. Jorge Bassani

Este projeto apoiado pela PRG no Edital Pró-InovaLAB estabelece uma interação experimental entre os cursos de Matemática, Arquitetura e Design, valendo-se de experimentos práticos, montagens de objetos, e fundamentação conceitual da Matemateca, e das possibilidades de desenvolvimento de atividades exploratórias de modelagem e ensaio, no campo projetual da Arquitetura e do Design, no LAME. Espera-se, com isso, promover aproximações interdisciplinares a conteúdos espaciais, construtivos, geométricos e algébricos em contextos diversos de ensino, pesquisa e extensão, com múltiplos benefícios, entre eles: o aprofundamento do conhecimento mútuo sobre os campos específicos de atuação, assim como das intersecções e dos territórios interdisciplinares na confluência da Matemática, Arquitetura e Design; a interação do raciocínio científico com a reflexão propositiva-projetual, em condições experimentais que proporcionem desafios reais que integrem teoria e prática; a ampliação do material pedagógico de apoio aos cursos de graduação do IME e da FAU;o alargamento do repertório conceitual e prático dos alunos de graduação dos dois institutos; a configuração de campos de pesquisa e extensão interunidades, especialmente voltadas à graduação, com especial atenção à Iniciação Científica; a ampliação dos objetos, jogos e montagens da MATEMATECA, colaborando para a difusão de conteúdos matemáticos junto ao público em geral; a reafirmação e o aprimoramento do LAME como laboratório didático capacitando-o ao desenvolvimento de aulas práticas, pesquisa e extensão, na confluência da modelagem manual e da modelagem amparada por computadores.

Para tanto, se faz necessário criar condições físicas e um ambiente propício, por meio de espaços para aulas (sala de aula de múltiplo uso no edifício Anexo e Atelier Interdisciplinar integrado ao LAME), espaços para o trabalho de estagiários, monitores, e alunos em IC, espaços para computadores e equipamentos de apoio à modelagem, como também espaços e mobiliário para a exposição dos objetos concebidos nesta interação MATEMATECA-LAME. Propõe-se também a criação de uma nova disciplina interunidades (MAP2001 – Matemática, Arquitetura e Design) que constitua um núcleo experimental de desenvolvimento desse projeto, estabelecendo um primeiro vínculo formal, capaz de proporcionar o encontro de alunos e docentes das duas unidades, e conferir uso didático imediato e constante aos novos espaços mencionados. Pesquisador: Prof. Dr. Artur Rozestraten

Trata-se de pesquisar a obra completa do arquiteto que fez parte do Departamento de História da FAU, com ampla atuação na área de História do Urbanismo e da Arquitetura, para posterior publicação.

Murillo Marx traz em seu discurso parte do ideário da Arquitetura Moderna, naquilo que concerne à proposição dela enquanto causa social, sendo produto da geração de 60 da FAUUSP e posteriores estudos na Alemanha. Como profissional voltado para a pesquisa e a vida acadêmica é autor de vários trabalhos publicados principalmente sobre História do Urbanismo e o desenvolvimento das cidades brasileiras. Demonstra discordância em relação a várias questões centrais do Modernismo, numa preocupação claa e firme de resistência e de divergência de alguns paradigmas, quando saliente, por exemplo, as escalas exageradas ou a ausência de escala humana na arquitetura do período.

No tema da globalização, aponta para a ausência, hoje, no Brasil, de incentivos e estímulos para estudantes de arquitetura, principalmente na área de desenho industrial, que em tempos passados premiavam bons projetos nacionais. O arquiteto e pensador evidencia aquilo que parece ser sua peculiaridade mais marcante: a formação humanista que se encontra por traz de suas colocações e certa perplexidade perante os tempos atuais, e “Fin de Siècle”, que é fragmentário e aniquilador.

O humanismo coloca-o reticente, frente ao Movimento Moderno e também precursor, quanto ao contextualismo histórico, no início de sua carreira. Assim se justificaria o papel de resistência que desempenha na vida profissional, com seus trabalhos relacionados com a pesquisa histórica e as questões relativas à preservação do patrimônio cultural.Objetivamente, ele propõe o resgate e a preservação do homem em si: sua dignidade, sua verdadeira importância na vida em sociedade. Murillo Marx tem como fulcro de suas preocupações: a cidade e o ser humano, meio e fim para o qual a arquitetura será sempre produzida.

Pesquisadora: Arquiteta Lucinda Ferreira Prestes

PDF

Desenvolvimento de manual de procedimentos para avaliação de desempenho de sistemas construtivos inovadores para as etapas de pré-projeto, projeto e de pós-ocupação como mecanismo de inclusão da percepção e da satisfação do usuário na gestão da qualidade do processo de projeto.

Tendo-se em vista o processo global de pré-projeto, projeto, construção, uso manutenção e operação de ambientes, consistirá no desenvolvimento de procedimentos para a avaliação de desempenho, específicos para as etapas de pré-projeto, projeto e de pós-ocupação.

Na implementação de procedimentos para a gestão da qualidade do processo de projeto, muito se aborda nos meios acadêmicos e da prática profissional sobre a qualidade da etapa de projeto e da construção. Considerando-se serem, as atividades relacionadas à produção do ambiente construído, de caráter interdisciplinar e complexo, é fundamental para minimizar erros e acumular boas práticas. Também deve-se levar em consideração o entendimento sobre os comportamentos e necessidades do usuário nas etapas de ponta.

A essas etapas correspondem: as etapas de pré-projeto e de projeto, e nelas os investimentos no desenvolvimento do empreendimento são de baixos custos comparados aos custos de construção e de uso, diante do comportamento do usuário com suas expectativas e níveis de satisfação.

Coordenador: Prof. Dr. Khaled Ghoubar

Parceria: FAUUSP – EESCUSP

Em função das considerações teóricas, a continuação e ampliação do projeto de pesquisa já concluído, publicado e divulgado: Registro do pensamento e da produção dos professores da FAUUSP, nos últimos 25 anos, se faz necessária e estaremos elaborando um novo projeto temático de continuidade, intitulado: Arquitetura, metamorfose e destino, num futuro próximo, ampliando-se o universo estudado para outros profissionais de todo o país.

Responsáveis: Prof. Dr. Miguel Alves Pereira,  Profa. Dra. Lucinda Ferreira Prestes

Ser moderno, na visão de Marshall Berman (1986: 328), é experimentar a existência pessoal e social como um torvelinho, ver o mundo e a si próprio em perpétua desintegração e renovação, agitação e angustia, ambiguidade e contradição: é ser parte de um universo em que tudo o que é sólido desmancha no ar. (do texto de Miguel Pereira)

E é no reconhecimento desse processo continuado, forte, concatenado, de produzir o espaço da arquitetura, em que pese todas as dificuldades, todas as angústias, e todas as interrogações e dúvidas : é na existência desse processo que se pode pensar realmente numa continuidade explícita e consciente da arquitetura entre nós, cada dia mais vinculada a uma expressão ampla da sociedade, dos seus anseios e de suas procuras no sentido de se superar e unir o que tem mais qualidade e de realizar-se mais plenamente – seja na dimensão humana enquanto povo, seja na sua dimensão espacial enquanto território. Isso, sem dúvida, será sempre para todos que lerem estas pesquisas um motivo de alegria, e, porque não dizer, de esperança.

Coordenadora: Profa. DraMaria de Lourdes Zuquim.

Financiamento: FAPESP

Coordenador: Prof. Dr Eduardo Alberto Cusce Nobre.