O presente projeto de pesquisa procura analisar os limites e as possibilidades da aplicação dos instrumentos urbanísticos implementados pelo Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo de 2002, assim como prospectar as possibilidades implícitas na sua revisão em 2014, considerando os princípios que os regem, a saber: Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana; a Equidade e Inclusão Sócio-territorial; a Gestão Democrática; e o Direito à Cidade. Para tanto será realizada uma avaliação da aplicação dos instrumentos, com ênfase naqueles de acesso à terra urbanizada para fins de habitação de interesse social (ZEIS, PEUC, e Cota de Solidariedade) e de financiamento a projetos de intervenção urbana (OODC, OUC, PIU e TDC).

Posteriormente será realizada uma pesquisa de experiências referenciais nacionais e internacionais de enfrentamento dos mesmos problemas urbanos, por meio da utilização de instrumentos semelhantes. Por fim, será analisada a proposição de novos instrumentos e a reformulação dos antigos face às análises e pesquisas realizadas, para posterior prospecção da simulação da sua aplicação a partir de cenários propostos. Logicamente que a revisão dos instrumentos por si só não resolvem o problema da organização da produção espacial e muito menos resolvem os conflitos inerentes a esse processo. Contudo a compreensão dos seus limites e as possibilidades de revisão são contribuições de extrema importância para o Poder Público Municipal. Processos FAPESP 2017/15.256-1 e CNPq 423981/2018-8.

A pesquisa propõe o levantamento de casos internacionais de intervenções urbanas em estações ou terminais de metrô ou trem, integradas a ações de reurbanização da vizinhança e ampliação do sistema de circulação de pedestres: Paris (La Défense, Rive Gauche, LesHalles, Gare Montparnasse), Londres (Liverpool Street Station, Docklands, Vauxhall, Nine Elms, Battersea), Lisboa (Estação Oriente), Porto (intervenções associadas ao VLT), Toronto (Underground).

Inicialmente será estudada a revitalização urbana de dois casos localizados na cidade de Londres: o primeiro no entorno da Liverpool Street Station, antiga estação ferroviária; e o segundo em Docklands, associado ao complexo de estações de metrô da Dockland Light Railway e da JubileeLine. O levantamento de imagens e informações correlatas, deverão evidenciar diferentes soluções de projeto utilizadas em programas de intervenção urbana, como renovação de edificações e ampliação da circulação de pedestres, todas relacionadas a equipamentos de transporte coletivo de caráter estrutural.

Os resultados da pesquisa serão disponibilizados para as equipes técnicas multidisciplinares que estão redesenhando espaços subutilizados ao longo da rede de transporte estrutural sobre trilhos de São Paulo, preocupadas com a integração das estações aos seus espaços lindeiros para ampliação da acessibilidade aos pedestres. (Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ, Companhia Paulista de Trens Urbanos-CPTM, Prefeitura Municipal de São Paulo e Secretaria de Habitação do Município e do Estado de São Paulo)

Pesquisadora: Andreina Nigriello

Articulação Institucional: Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Urbanos – CPTM (em andamento)

A pesquisa busca compreender a atuação do poder público no planejamento, formulação e implementação de políticas públicas e intervenções urbanas na cidade contemporânea, tanto no Brasil como no exterior, procurando identificar a matriz ideológica de seu discurso, os principais impactos socioeconômicos e físico-espaciais.

A maior parte dos déficits sociais brasileiros são déficits urbanos no que tange a questão habitacional, de saneamento e de mobilidade urbana, as pesquisas nessa área servem de subsídio à formulação de políticas públicas urbanas futuras ou procuram definir indicadores para a sua gestão.

Considerando o planejamento urbano como as técnicas e o discurso referentes à ação do Estado sobre a cidade, a pesquisa procura identificar essa ação através de duas formas distintas: a) indireta: através da compreensão dos resultados da aplicação dos instrumentos urbanísticos e de regulação de uso e ocupação do solo, b) direta: através da implementação de planos e projetos urbanos e/ou setoriais. Considerando os conflitos de interesses dos diversos grupos sociais nesse processo de produção da cidade, procura compreender quais são os grupos beneficiários e prejudicados.

Pesquisador: Eduardo Alberto Cusce Nobre

Articulação institucional: os dados coletados e organizados poderão ser analisados em conjunto com técnicos dos principais órgãos de planejamento urbano das cidades envolvidas.

Caracterizar o processo de adensamento e verticalização de cidades brasileiras. A verticalização é uma das principais formas de produção do espaço urbano pelo mercado imobiliário. O entendimento mais abrangente deste processo e de seus agentes pode contribuir para a avaliação e reformulação de políticas públicas de indução e controle desta produção.

Para as cidades estudadas, pretende-se identificar as principais ações dos agentes públicos e privados intervenientes e de que forma estruturaram o processo de verticalização e adensamento observados. Os resultados além de proporem uma classificação das cidades por suas características, poderão contribuir para a compreensão e orientação de ação de políticas públicas. A comparação entre diferentes processos pode identificar cursos alternativos de ação.

Pesquisadores: João Meyer e Emilio Haddad

Articulação Institucional: Observatório Sócio Espacial da Baixada Santista – UNISANTOS (em andamento) e ampliação de parcerias com prefeituras do Estado de São Paulo e de outros estados do Brasil.

Esse projeto dá sequência a pesquisas empreendidas sobre a natureza do processo de formação do espaço brasileiro no âmbito da economia mundial do capital. Tem por objeto específico a grande unidade paisagística do cerrado brasileiro, na atualidade de sua aparentemente inexorável destruição pelo agronegócio.

Dentro deste campo temático, o estudo pretendido se particulariza nos dois aspectos a seguir. O primeiro, é a aproximação escalar a esse ambiente específico, a partir do conhecimento de sua riqueza paisagística, cultural, social, ambiental, diretamente por estudos locais e pelas fontes indiretas dos ricos estudos que o cerrado já inspirou (desde as Oreades de Martius aos estudos de Warming, de Ferri, de Aziz ab’Saber, ou de Leopoldo Magno Coutinho, entre outros), até às contribuições contemporâneas, entre as quais se destacam os trabalhos desenvolvidos nas Universidades de São Paulo, Brasília e de Minas Gerais.

O segundo, diz respeito às possibilidades que o trabalho abre para a leitura crítica dos aspectos legais e institucionais que, somando-se ao grande princípio do descontrole fundiário que sempre subsidiou a agricultura comercial brasileira (Sergio Silva, Battaglia, entre outros), instrumentam os argumentos e as formas de supressão do ambiente do cerrado na atualidade. E, consequentemente, a possibilidade de contribuir para os esforços de sua revisão, em prol da segurança ambiental e da recuperação de um espaço sociocultural mais rico.

Pesquisadora: Klara Kaiser Mori

A pesquisa visa avaliar o grau de autonomia local em 3 setores, de crescente grau de consolidação, da pesquisa origem e destino – OD (Brasilândia, Vila Teresinha e Jardim Damasceno) baseado na série histórica dos dados de mobilidade da pesquisa OD (1997, 2007 e parciais da 2017). Estes serão complementadas com dados de outras fontes secundarias (níveis de renda, índices de violência, mortalidade, esperança de vida no distrito e outros), situação legal da regularização dos assentamentos e políticas públicas destinadas à área de estudo. Em paralelo, será realizado trabalho de campo para registro das formas de ocupação e de consolidação dos assentamentos da área, dos equipamentos públicos e das organizações, associações e movimentos sociais locais.

A implementação de políticas públicas tem mostrado a captura pelo mercado/capital de seus resultados, tanto na transformação em propriedade privada de áreas de uso comum, como na valorização de áreas recentemente urbanizadas, que trazem novas dinâmicas urbanas e novos atores sociais. Quais são as intervenções mais efetivas e relevantes para os moradores a longo prazo? Quais as tensões entre os antigos e novos agentes nos territórios estudados? Quais as mais passíveis de serem capturadas pela população objeto dessas políticas? Quais colaboram com uma maior autonomia local? (habitacionais, de urbanização, de regularização fundiária, transporte, telecom, drenagem, saneamento, segurança pública, e outras).

Esta pesquisa em desenvolvimento no NAPPLAC propõe-se também a dar uma contribuição detalhada e concentrada, em uma área definida do município de São Paulo, para a PROPOSTA DE HUB DE MOBILIDADE URBANA (GHUM)

Pesquisadoras: Maria de Lourdes Zuquim e Yvonne Mautner

Articulação Institucional: Prefeitura Municipal de São Paulo (subprefeitura Freguesia Brasilândia)

A pesquisa analisa as transformações territoriais, socioeconômicas e físico-urbanísticas, decorrentes das recentes intervenções urbanas em assentamentos precários.

Nos últimos 10 anos várias cidades na América Latina implementaram novas políticas urbanas e de habitação social, especialmente as de urbanização de assentamentos precários. A pesquisa busca consolidar o conhecimento cientifico sobre essas práticas urbanas para conduzir, de um lado à discussão das contradições presentes nos processos de urbanização de assentamentos precários, onde a urbanização de favelas têm ganhado espaço nas agendas locais e, de outro lado à identificação de semelhanças e diferenças entre esses assentamentos. Semelhanças, na informalidade e precariedade desses assentamentos e diferenças enquanto processos de urbanização peculiares, consequentes do estágio de desenvolvimento econômico, social e político de cada sociedade.

A pesquisa teve início em 2013, sua primeira fase (2014-2016) foi financiada pela FAPESP e apoiada pela Universidade de Antioquia, e resultou em diversas publicações em eventos científicos, atividades de extensão realizadas na Colômbia e São Paulo, na publicação do livro “Barrios populares Medellín. Favelas São Paulo” (FAUUSP, 2017), bem como na publicização da pesquisa no sitio http://www.favelasaopaulomedellin.fau.usp.br/pesquisa/

Pesquisadora: Maria de Lourdes Zuquim

A proposal for a GCRF (Global Challenges Research Fund) Hub for Urban Mobility (GHUM). Tradução e resumo da proposta inicial da instituição líder (University of Cam)

O desafio deste Hub é o de produzir avanços em propostas de transformação na mobilidade urbana (trabalho, suprimento, mercadorias, serviços, assuntos pessoais e lazer) em cidades de países de renda média e renda média alta que constam na lista do comitê de assistência de desenvolvimento da OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development).

A crise de mobilidade urbana tem sido relegada a meras questões de tráfego e transporte, e está a pedir o deslocamento de velhos paradigmas. O que se propõe é trabalhar nesta mudança de paradigmas com uma equipe internacional para fazer conexões novas e produtivas com fronteiras intelectuais até hoje independentes. O Hub se transformará no centro de uma rede internacional de grupos de pesquisa, agencias e grupos civis de apoio a políticas públicas, implementação de projetos, implantação local e governança entre países que enfrentam as muitas variantes deste desafio.

O Hub proposto consiste de grupos de pesquisa estelares que já fizeram trabalhos significativos em colaboração bilateral. Todos os partícipes do hub tem muito a contribuir para esta aventura interdisciplinar através de suas capacidades de pesquisa, programas, infraestrutura e instalações.

O grupo de pesquisa âncora inclui economistas, cientistas sociais, ambientais e da natureza, engenheiros, matemáticos, ecologistas urbanos, geógrafos, planejadores, arquitetos, cientistas e pesquisadores de saúde pública de três Universidades inglesas e 12 parceiros de instituições de pesquisa estrangeiras, além de grande número de grupos de projeto avulsos.

Pesquisadores: Nuno Fonseca e Csaba Deak

Articulação institucional: University of Cambridge (IES SEDE), University College London, University of Salford. Externos: Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), Universidad Antioquia (Colômbia), Tsinghua University (China), Tongji University (China), CEPT University, Public Health Foundation of India (India), Administrative Staff College of India, Icddrb Centre of Health & Populacion Research, National Heart Foundation, Bangabandhu Sheikh Mujib National Medical University (Bangladesh), Institute for Medical Research IMR (Malaysia), National University of Singapure.

A pesquisa visa, em um primeiro momento, recuperar, organizar e disponibilizar material audiovisual produzido em 1998, no Uruguai, sobre a obra e processo construtivo do engenheiro Eladio Dieste (1917-2000).

O material consiste em fotografias, vídeos e gravações de áudio de diversas obras realizadas, de uma obra que estava sendo realizada na época, entrevista com o engenheiro Eladio Dieste e com o mestre de obras que conduziu diversas obras do engenheiro, inclusive a que estava sendo realizada. Em uma segunda etapa, pretende-se realizar uma análise da obra e processos construtivos do engenheiro, avaliando sua atualidade e possíveis aplicações.

Pesquisador: Nuno Fonseca

Articulação Institucional: Facultad de Arquitectura, Diseño y Urbanismo da Universidad de la República, Montevideo, Uruguai

A pesquisa tem o objetivo de promover a divulgação dos livros pertencentes à coleção do Prof. Dr. José Claudio Gomes. Até o momento já foram digitalizados 30 cadernos originais do professor e catalogados e incluídos no Dedalus 1.000 títulos da coleção, de cerca de 5 mil volumes.

Para fazer esse recorte adotou-se como critério a raridade do título, as linhas de pesquisa do professor, a relevância dos autores para a área de arquitetura e urbanismo, entre outros. Além dos livros, a pesquisa se propõe a catalogar, higienizar e acondicionar uma coleção de 23 cadernos, com desenhos do professor e a elaboração de publicação especial sobre suas pesquisas desenvolvidas em Diamantina.

Essa pesquisa vem de encontro a nova política de incorporação de acervos pessoais de docentes adotada pela biblioteca da FAUUSP; mantendo a manutenção do conjunto de livros e a organização proposta pelo antigo proprietário. A mudança na maneira de incorporar as bibliotecas pessoais, permite que se preserve as relações de conteúdo do colecionador, possibilitando a reconstrução de seu percurso intelectual.

Pesquisadora: Rosana Helena Miranda

O projeto de pesquisa tem o objetivo de analisar os 65 anos de produção de projetos de edifícios públicos municipais do Departamento de Edificações, de sua a criação até 2008. Atualmente está sendo concluído o material para a publicação do volume I, as primeiras escolas de EDIF, e iniciando a organização do material para a publicação do volume II.

Pesquisadora: Rosana Helena Miranda

Articulação institucional: Prefeitura Municipal de São Paulo 

A pesquisa visa desenvolver uma metodologia para a prática de projetos de edificações e de renovação urbanística de bairros ou áreas que possuem testemunhos das diversas fases de formação da cidade de São Paulo para a preservação do patrimônio histórico construído da cidade e seu diálogo com novos projetos, em termos de programa e de linguagem arquitetônica.

A área piloto de estudo compõe os eixos do Rio Tamanduateí e da antiga ferrovia São Paulo Railway, que guardam parte da história de formação da cidade no período de sua consolidação como cidade industrial. O estudo tem como objetivo a inserção da história e da geografia dos bairros como parte integrante da leitura para subsidiar o desenvolvimento de projetos. Busca uma reflexão de quais são os elementos históricos e arquitetônicos a serem preservados e de que maneira eles se incorporarão na nova paisagem -/ linguagem que se queira propor / projetar.

Pesquisadora: Rosana Helena Miranda

Articulação institucional: Grupo Direito e Desenvolvimento da Faculdade de Direito da USP, coordenado pelo professor Alessandro Ocatvianni (em andamento) e órgãos da USP – como o IEB e da Prefeitura de São Paulo – EDIF.